Titolingo
Política de Privacidade
Última atualização: [data]
Esta Política explica, em linguagem simples, quais dados pessoais o Titolingo trata, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
1. Quem cuida dos seus dados
O controlador dos seus dados pessoais é Lucas Samaronne de Oliveira, pessoa física responsável pelo app.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Lucas Samaronne de Oliveira, e-mail [email protected].
2. O resumo
- Usamos seus dados para dar as aulas, fazer o Tito conversar com você e guardar seu progresso.
- Sua voz é transformada em texto e o áudio não é guardado. Só o texto fica salvo.
- Não vendemos seus dados pessoais.
- Você pode ver, corrigir e apagar seus dados, e excluir a conta direto no app.
- Menores de 13 anos só usam o app com autorização do responsável, e o modo Explosivo é só para maiores de 18.
3. Quais dados coletamos
| Tipo | O que é |
|---|---|
| Conta | Nome e e-mail. Se você entra com Apple ou Google, recebemos esses dados do serviço que você escolheu. |
| Perfil de estudo | Apelido, data de nascimento, nível de inglês, objetivos, assuntos de interesse e meta diária. Se você ligar o modo Explosivo, também a data em que confirmou ter 18 anos ou mais. |
| Voz | O que você fala no microfone durante as aulas e conversas. O áudio é enviado para transcrição e descartado em seguida: guardamos só o texto transcrito. |
| Conversas | O texto das conversas entre você e o Tito (o que você disse, já transcrito, e o que ele respondeu). |
| O que o Tito lembra | Anotações curtas sobre o que você contou nas conversas livres (trabalho, pets, planos), para ele puxar assunto da próxima vez. Ele nunca anota saúde, religião, política, dinheiro, documentos ou contatos. Você vê, apaga ou desliga no app. |
| Progresso | Lições feitas, respostas, revisões agendadas, frases guardadas, sequência de dias e conquistas. |
| Uso do app | Eventos como abrir o app, começar ou terminar uma lição e ver a tela de planos, para entender o que funciona e o que precisa melhorar. |
| Compras | Status da sua assinatura (ativa, cancelada, período), recebido da App Store ou do Google Play por meio da RevenueCat. Não recebemos os dados do seu cartão. |
| Falhas | Relatórios de erro e travamento (modelo do aparelho, versão do sistema e do app, onde o erro aconteceu), enviados pelo Sentry sem o conteúdo das suas conversas, gravações ou dados de perfil. |
| Registros de acesso | Endereço IP, data e hora de acesso ao app, que a lei (Marco Civil da Internet, art. 15) obriga a guardar. |
| Responsável | Para contas de menores de 13 anos: o e-mail do pai, da mãe ou do responsável e o registro da autorização. |
Não acessamos sua localização, seus contatos nem suas fotos.
4. Como funciona a sua voz
Quando você fala com o Tito, o áudio é enviado com segurança para a OpenAI, que o transforma em texto. O áudio não é armazenado pelo Titolingo: depois da transcrição, só o texto fica guardado, junto com o histórico da conversa.
O texto da conversa também é usado para gerar a resposta e a voz do Tito. A voz que você ouve no app é sintetizada: não é a gravação de nenhuma pessoa real.
5. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criar e manter sua conta | Conta, perfil | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Dar as aulas, conversar com você por voz e adaptar a conversa ao seu perfil | Perfil, voz, conversas | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Guardar seu progresso e agendar revisões | Progresso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Verificar a idade, pedir autorização do responsável e bloquear o modo Explosivo para menores | Data de nascimento, dados do responsável | Consentimento específico do responsável (art. 14, § 1º) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Liberar o Premium e controlar os minutos de voz | Compras, uso de voz | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Entender o uso do app e melhorar lições e telas | Uso do app | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Corrigir falhas e manter o app estável | Falhas | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Segurança e prevenção de fraude e abuso | Conta, registros de acesso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Guardar registros de acesso | Registros de acesso | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Responder seus pedidos e defender direitos | Os necessários em cada caso | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e execução de contrato |
Quando usamos o legítimo interesse, tratamos só o necessário e você pode se opor a esse uso pelos canais da seção 10.
Não usamos seus dados para publicidade de terceiros nem para criar perfis de propaganda.
6. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com empresas que nos ajudam a operar o app (operadores), cada uma só com o necessário para o seu serviço:
| Empresa | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| OpenAI | Transcrever sua voz, gerar as respostas e a voz do Tito | Estados Unidos |
| RevenueCat | Gerenciar o status da assinatura Premium | Estados Unidos |
| Apple e Google | Processar a compra da assinatura e o login com Apple ou Google, quando você escolhe usar | Conforme as políticas de cada empresa |
| Sentry | Receber os relatórios de falha do app, sem conteúdo pessoal | Estados Unidos |
| [PROVEDOR DE HOSPEDAGEM — a definir] | Hospedar o servidor e o banco de dados | [a definir] |
| [PROVEDOR DE ENVIO DE E-MAIL — a definir] | Enviar e-mails da conta, como o pedido de autorização ao responsável | [a definir] |
Também podemos compartilhar dados com autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
7. Transferência internacional
Alguns operadores, principalmente a OpenAI, a RevenueCat e o Sentry, processam dados fora do Brasil, nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com base em [mecanismo do art. 33 da LGPD — a definir com o jurídico], e exigimos desses fornecedores um nível de proteção compatível com a lei brasileira.
8. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Áudio da sua voz | Não é guardado: é descartado logo após a transcrição |
| Texto das conversas (transcrições) | 12 meses depois da última mensagem da conversa; aí o texto e o resumo são apagados (seus minutos e progresso continuam) |
| O que o Tito lembra de você | Enquanto a memória estiver ligada. Você vê, apaga uma por uma ou desliga tudo no app, em Perfil > O que o Tito lembra de você |
| Conta, perfil e progresso | Enquanto a conta estiver ativa |
| Eventos de uso do app | [prazo — a definir] |
| Relatórios de falha | [prazo — a definir] |
| Registros de acesso | 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet |
| Depois que você exclui a conta | A conta sai do ar na hora e os dados são apagados em até 30 dias |
Podemos guardar por mais tempo apenas o que a lei obrigar ou o necessário para defender direitos em processos, sempre pelo prazo mínimo.
9. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados para outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece nesse caso;
- revogação do consentimento.
Você também pode se opor a tratamentos feitos com base no legítimo interesse, pedir revisão de decisões tomadas só por meios automatizados (art. 20) e reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Como exercer seus direitos
- No app: você pode ver e corrigir nome e perfil de estudo em Perfil, e excluir a conta em Perfil > Conta > Excluir minha conta.
- Por e-mail: escreva para [email protected] ou [email protected], de preferência a partir do e-mail cadastrado na conta.
Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger sua conta. Respondemos em até 15 dias.
11. Exclusão da conta pelo app
Para excluir sua conta, abra o app e toque em Perfil > Conta > Excluir minha conta. Confirme com sua senha, ou com a Apple ou o Google se você entrou por eles.
A conta sai do ar imediatamente e todos os seus dados (perfil, conversas, progresso) são apagados de vez em até 30 dias, exceto os registros que a lei obriga a guardar.
Excluir a conta não cancela a assinatura Premium, que é cobrada pela loja. Cancele antes nos Ajustes do iPhone (Assinaturas) ou no Google Play (Pagamentos e assinaturas).
Se não conseguir entrar no app, peça a exclusão pelo e-mail [email protected].
12. Crianças e adolescentes
Tratamos dados de crianças e adolescentes sempre no seu melhor interesse, como manda o art. 14 da LGPD.
- Contas de menores de 13 anos só funcionam com o consentimento verificado de um dos pais ou do responsável legal. Ao criar a conta, informamos o e-mail do responsável, que recebe uma mensagem com um link de autorização. Até essa autorização, a conta não é liberada.
- Antes da autorização, guardamos apenas o necessário para pedi-la. Se ela não vier em [prazo — a definir], os dados são apagados.
- O responsável pode, a qualquer momento, cancelar a autorização e pedir a exclusão da conta e dos dados, pelo link do e-mail ou escrevendo para nós.
- Coletamos de crianças apenas os dados necessários para as aulas e não usamos esses dados para publicidade.
- O modo Explosivo, com palavrões, fica indisponível para qualquer conta de menor de 18 anos, com base na data de nascimento informada.
13. Segurança
Usamos conexão criptografada entre o app e nossos servidores, controle de acesso restrito aos dados e fornecedores com compromissos de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD, como exige o art. 48 da LGPD.
14. Este site
O site do Titolingo não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade. O provedor de hospedagem pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, para segurança e funcionamento.
15. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Quando a mudança for importante, avisaremos pelo app ou por e-mail. A data da versão em vigor fica no topo desta página.
16. Contato
Encarregado (DPO): Lucas Samaronne de Oliveira, [email protected]. Suporte: [email protected]. Controlador: Lucas Samaronne de Oliveira, pessoa física responsável pelo app.
Veja também os Termos de Uso. Dúvidas? Escreva para [email protected].
